Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 13:29
Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Recuperação Judicial
Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Recuperação Judicial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:10
Deserção. Custas processuais.
In casu, a reclamada colacionou apenas o comprovante de pagamento das custas processuais, sem a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:10
Processo civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal.
O não recolhimento do montante referente às custas acarreta a deserção do recurso de apelação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Justiça gratuita. Pessoa física equiparada a jurídica. Depósito recursal.
Em principio, pode-se conceder isenção das custas a pessoa física equiparada a jurídica. Contudo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 14:41
Agravo de Instrumento. Impenhorabilidade de Honorários
Agravo de Instrumento. Impenhorabilidade de Honorários.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:55
Agravo de instrumento. Inventário. Extinção. Opção pela via extrajudicial. Custas.
Cobrança. Descabimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Justiça gratuita. Declaração de pobreza.
Custas processuais. Isenção.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Erro médico.
Ação de indenização por danos estéticos e morais.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 17:20
Universidade particular, em grave crise financeira, obtém isenção de custas
A universidade provou que, desde 2008, está sob intervenção judicial, exatamente em virtude das finanças deficitárias
-
Modelos » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 15:12
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravo de Instrumento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:50
Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita
condições financeiras para suportar as custas e despesas desta ação sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família
-
Modelos » Civil Publicado em 30 de Julho de 2020 - 11:16
Agravo de Instrumento. Rejeição de incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Agravo de Instrumento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:05
Recurso de revista. Empregador. Benefício da justiça gratuita. Isenção do depósito recursal.
Agravo de instrumento. Impossibilidade. Deserção do recurso de revista caracterizada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Guia de recolhimento das custas processuais. DARF. Ausência de indicação do número do processo.
Ausência de indicação do número do processo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2011 - 10:29
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Publicação de atos processuais. Intimação em nome de advogado diverso daquele expressamente indicado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:10
Apelação. Corrupção ativa.
Absolvição. Impossibilidade. Custas processuais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 10:48
Horas Extras. Domingo e feriados. Adicional de Periculosidade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Ação de cobrança.
Insurgência contra decisão que não aceitou a prestação de caução na modalidade fidejussória, exteriorizada por contrato de fiança. Alegada desnecessidade de prestação de caução.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 16:10
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial
Recurso não provido.